Prefeito em exercício, Gilberto Marsaro, participa de reunião sobre ICMS Ecológico
Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças
ter, 14 fev 2023 - 21:00
Na última segunda-feira (13), o prefeito em exercício Gilberto Marsaro e o secretário municipal de administração Mauro Carling participaram de uma reunião da Câmara de Vereadores em Santa Tereza do Oeste para discutir o repasse do ICMS Ecológico aos municípios lindeiros ao Parque Nacional do Iguaçu (PNI).
O ICMS Ecológico é um remanejamento de receita tributária, com base na proteção ambiental, que um determinado Município aplica no seu território, no caso de Serranópolis do Iguaçu a arrecadação se dá principalmente pela preservação do PNI.
Para Marsaro o valor que é repassado aos lindeiros do Parque Nacional do Iguaçu está fora da realidade "Estamos em busca, em parceria com as demais cidades, de melhorias no valor que é repassado, já que é uma das principais arrecadações do nosso município. Serranópolis do Iguaçu tem cerca de 60% de seu território ocupado pelo Parque, com o índice do ICMS Ecológico muito baixo nos sentimos prejudicados, tendo em vista todas as ações de preservação que realizamos," explica.
Durante a reunião foi criada uma Comissão que é liderada pelo prefeito de Foz do Iguaçu Chico Brasileiro e reforçada pela Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP). A comissão representa os 14 municípios lindeiros e tem como principal objetivo buscar uma resolução junto ao Governo do Estado sobre a questão do ICMS Ecológico.
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