Comitê Gestor em Ação
Equipe discutiu a aplicação da Lei Geral em Serranópolis do Iguaçu
Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo
ter, 18 jun 2013 - 14:37
O Comitê Gestor da Sala do Empreendedor, formado por representantes do Governo Municipal e sociedade, se reuniu com consultores no dia 18 de junho, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. No encontro foi realizado um diagnóstico da aplicação da Lei Geral no Município.
Segundo os consultores Wilson e Yonara, a avaliação foi muito positiva, já que o município atingiu uma das maiores notas do oeste paranaense.
Ainda de acordo com os consultores, o resultado se deve às políticas públicas aplicadas, com destaque para a formalização de empreendedores individuais, que acontece em menos de 24 horas.
Na oportunidade também foi realizado o planejamento estratégico para continuidade da aplicação da Lei Geral, onde foram traçadas metas para os próximos 2 anos, com foco na Educação Empreendedora e no Acesso à Justiça.
Lei Geral
é o Estatuto Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 126/06). Ela busca promover a competitividade, a redução da informalidade e o incentivo à inovação tecnológica, com benefícios para toda a sociedade.
Com menos burocracia e mais oportunidades, a Lei Geral apoia o desenvolvimento local por meio de uma série de incentivos aos investidores de menor porte. Com o seu fortalecimento, as pequenas empresas ajudam a desenvolver a comunidade local e o país como um todo.