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Nos dias 18 e 19 de junho, o Governo Municipal de Serranópolis do Iguaçu realizou a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, um importante espaço democrático de diálogo, participação social e construção coletiva de propostas voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

O evento foi realizado pelo Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e reuniu representantes do poder público, profissionais da rede de proteção, conselheiros de direitos, conselheiros tutelares, lideranças comunitárias, sociedade civil, crianças e adolescentes, fortalecendo o compromisso do município com a efetivação das políticas públicas destinadas à infância e à adolescência.

Durante os dois dias de conferência, os participantes acompanharam palestras, apresentações temáticas e momentos de discussão em grupos de trabalho, com foco no protagonismo das crianças e dos adolescentes na construção e no fortalecimento das políticas públicas. As atividades proporcionaram reflexão, diálogo e troca de experiências, destacando não apenas os direitos assegurados a esse público, mas também sua participação ativa nos espaços de decisão e controle social.

Os debates foram organizados em seis eixos temáticos de grande relevância: Aprimoramento do Controle Social; Fortalecimento dos Conselhos Tutelares; Promoção da Convivência Familiar e Comunitária; Prevenção e Enfrentamento das Violências; Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador; e Aprimoramento da Execução das Medidas Socioeducativas.

Cada grupo de trabalho realizou debates e reflexões sobre os desafios e avanços relacionados à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, elaborando propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas. Na plenária final, realizada no dia 19 de junho, os grupos apresentaram suas deliberações e propostas, que foram discutidas e aprovadas pelos participantes.

Ao final da conferência, foram aprovadas propostas para as três esferas de governo, sendo três propostas para a esfera municipal, três para a esfera estadual e três para a esfera federal, contemplando ações e estratégias voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. As deliberações serão encaminhadas às instâncias competentes, contribuindo para a construção e o aprimoramento das políticas públicas em âmbito municipal, estadual e federal.

Para a coordenadora da Rede de Proteção e presidente da comissão organizadora, Márcia Eliane Hefle, a conferência representou um momento de extrema relevância para o município. “A conferência é um espaço fundamental para ouvir crianças, adolescentes e toda a comunidade, permitindo que juntos possamos discutir desafios, construir propostas e fortalecer as políticas públicas. Garantir a participação dos adolescentes nesses espaços é fortalecer o protagonismo juvenil e assegurar que suas vozes sejam consideradas na construção de um futuro mais justo e inclusivo”, destacou.

A 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente reafirmou a importância da participação social e do protagonismo juvenil na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e comprometida com o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, fortalecendo o compromisso de Serranópolis do Iguaçu com a garantia e a defesa dos direitos desse público prioritário.